4# ECONOMIA 22.4.15

OS FEITICEIROS EM APUROS
As operaes do governo para inflar os gastos caem na malha fina do Tribunal de Contas e podem levar  condenao de seus mentores. 
GIULIANO GUANDALINI

     A derrocada econmica segue um roteiro previsvel. Os governos gastam demais, passam a conta para a populao e, quando as dvidas batem em um limite insustentvel, vem o colapso. Assim sendo, todas as economias desenvolvidas estabeleceram regras severas para manter o oramento equilibrado.  uma pedra angular das repblicas modernas. No passado, quando os reis precisavam de dinheiro para a guerra ou a expanso de seus palcios, tascavam uma fatura extra de impostos sobre os sditos. Um marco institucional endereado a dar fim ao voluntarismo rgio foi a Revoluo Gloriosa, de 1688, na Inglaterra. O rei passou a prestar contas ao Parlamento. A solidez das finanas ampliou a capacidade inglesa de investimento e foi uma das razes de os britnicos terem sido os precursores da Revoluo Industrial. 
     No Brasil, a Revoluo Gloriosa chegou sob a forma da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), promulgada em 2000. Sem ela, o Plano Real seria mais uma tentativa fracassada de controle da inflao, porque o desequilbrio nas finanas pblicas, herdado do governo militar e aprofundado na redemocratizao, era a raiz do desequilbrio monetrio. Graas  LRF, foi possvel dar limites aos gastos. Ela tambm vetou a possibilidade de os bancos pblicos financiarem diretamente o governo, uma velha artimanha usada para sustentar a gastana. Esse princpio foi posto sob ameaa por uma srie de manobras executadas no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Com o caixa apertado em pleno perodo eleitoral, o governo atrasou o repasse da verba destinada ao pagamento de benefcios, como o Bolsa Famlia. A Caixa fez os depsitos, mas com os prprios recursos. No podia, de acordo com um relatrio do Tribunal de Contas da Unio (TCU). Cabe  Caixa apenas intermediar a operao entre o governo e os beneficiados. Ao efetuar os pagamentos, o banco, no entender do TCU, fez uma operao de emprstimo ao governo. Em outro caso, houve atraso na liberao dos subsdios do crdito agrcola, e as despesas foram cobertas pelo Banco do Brasil. 
     Essas manobras foram apelidadas de "pedaladas fiscais" (veja o quadro).  como na velha histria de vender o almoo para comprar a janta, ou cavar um buraco para tapar outro. Pedalando a bicicleta financeira, o governo tentou ocultar a fragilidade real de sua contabilidade. Os analistas j haviam denunciado as irregularidades, cometidas sob o comando do ento ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ex-secretrio do Tesouro Arno Augustin. Agora foi a vez de o TCU apontar os riscos (e possveis crimes) envolvidos nessas pedaladas. Para o TCU, houve crime de responsabilidade fiscal. Um total de dezessete autoridades ter de dar explicaes e poder ficar sujeita a sanes administrativas e multas. O governo argumenta que no houve irregularidade, apenas um descasamento momentneo entre recursos e despesas. Para a oposio, o crime de responsabilidade fiscal poder dar ensejo  abertura de um processo de impeachment (veja a reportagem na pg. 58). 
     Os feiticeiros do oramento pblico j no esto no governo. Espera-se que a feitiaria tambm fique no passado.

MANOBRAS ILEGAIS
O Tribunal de Contas da Unio (TCU) considerou irregulares as chamadas "pedaladas fiscais", uma manobra contbil feita pelo governo.

Como funcionam as pedaladas no Oramento? 
Com falta de caixa, o governo atrasou o repasse de verbas para cobrir programas pagos pelos bancos pblicos, como o Bolsa Famlia e o financiamento agrcola. Os bancos acabaram cobrindo as despesas. Na prtica, isso funcionou como um emprstimo feito ao governo pelas instituies oficiais. 

Por que essas manobras so chamadas de pedaladas? 
O governo precisa tomar dinheiro emprestado para pagar uma conta, mas depois tem de fazer um novo emprstimo para pagar a dvida original.  uma ciranda financeira, funciona enquanto a roda gira. Se as pedaladas cessam, a bicicleta cai. 

Por que so irregulares? 
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) probe que bancos pblicos financiem os seus controladores, no caso, o governo federal. 

As principais pedaladas 
BANCO DO BRASIL 
Em junho de 2014, o atraso nos repasses pelo governo referentes a subsdios de emprstimos agrcolas chegou a 8 bilhes de reais.

CAIXA 
Desembolsou 1,7 bilho de reais em recursos prprios para fazer pagamentos do Bolsa Famlia e de outros benefcios, at agosto de 2014. 

Qual o valor total das pedaladas? 
Segundo o TCU, o valor em atraso e no repassado pelo governo a bancos estatais atingiu 40 bilhes de reais. 

Fonte: Tribunal de Contas da Unio.


